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Públicado no dia: 25/08/2022
Categoria: Dicas
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Públicado no dia: 25/08/2022
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Públicado no dia: 03/08/2022
Categoria: Dicas
Além disso, ele objetiva reduzir a desigualdade socioeconômica e de poder entre os sujeitos que compõem a relação de emprego. É importante fixar que a relação de emprego é o método mais eficaz no que tange à vinculação de trabalhadores à economia, pois estabelece um sistema protetivo de garantias e direitos em torno do trabalhador, além de assegurar um patamar civilizatório mínimo como contraprestaçã ...
Públicado no dia: 03/08/2022
Categoria: Dicas
prova, validade, eficácia, regime de bens e dissolução. União estável: proteção aos filhos, filiação e reconhecimento. Adoção. Poder familiar. Alimentos. Bem de família. Tutela e Curatela. O Direito de Família é um ramo do Direito Civil ao qual contemporaneamente pode ser dividido em dois grandes livros: a) Direito existencial (arts. 1.511 a 1.638 CC/2002) – centrado na pessoa com normas de ordem pública ou cogent ...
